Algumas considerações sobre direito positivo e direito natural

 

A revolução francesa e o iluminismo que entre outras coisas nos contemplou com o direito positivo (o uso da força do poder militar Estatal e das leis para impor o que grupos de técnicos e burocratas acham que é certo ou errado) ideia está concebida por Augusto Comte, foi o primeiro passo do mundo moderno à negação do Divino, revogando através do estamento burocrático o direito natural humano criado por Deus (direito a vida, liberdade e propriedade) direito de ser dono de seus bens e de seu trabalho, negando-lhe o direito sobre si mesmo, em detrimento do que os técnicos e burocratas acreditam ser certo ou errado por via de uma construção social.
A partir disto inauguraria-se os procedimentos para implantação de um estado laicista que se auto proclamava humanista, como se uma assembléia de burocratas e técnicos soubessem o que é melhor para todo o conjunto da nação negando o que o próprio Deus nos concedeu.

Jeremias 17, 5

Eis o que diz o Senhor: Maldito o homem que confia em outro homem, que da carne faz o seu apoio e cujo coração vive distante do Senhor!”

Toda está empulhação que o estado laicista moderno através da filosofia positivista nos proporciona dando para si mesmo o poder sobre os indivíduos e colocando-o como centro da resolução de todos os problemas da sociedade apenas potencializa a desgraça de nossa sociedade brasileira que desde o golpe militar de 1889 sobre a monarquia já elaborou 6 constituições, e que em cada uma gradualmente aumentou o poder do Estado, e claro, de quem o controla, sobre os indivíduos, fazendo-nos cada vez mais  dependentes do Estado e com menas liberdades.

Um exemplo que posso colocar é o sucateamento no qual se encontram as Santas Casas de Misericórdia, instituições de acolhimento aos pobres e necessitados que hoje graças a burocracia e os altos impostos são subjugadas pelo Estado, para mim, uma forma do Estado laico controlar as ações da igreja de forma que a solidariedade e caridade das instituições e da sociedade civil organizada livremente não superem as “bondades” do Estado.

 

Resumo da história da criação da Santa Casa de misericórdia.

“O Compromisso da Misericórdia de Lisboa é um conjunto de quatorze obras de misericórdia, baseadas nos ensinamentos de São Tomás de Aquino. Sete delas são espirituais: ensinar os simples, dar bons conselhos, castigar os que erram, consolar os tristes, perdoar as ofensas,  sofrer com paciência, orar pelos vivos e pelos mortos. As outras sete são corporais: visitar os enfermos e os presos, remir os cativos, vestir os nus, dar de comer aos famintos e de beber aos sedentos, abrigar os viajantes e enterrar os mortos.

Inspirada e orientada por estes conceitos, as Santas Casas de Misericórdia foram fundadas a partir de 1498, sendo a primeira em Lisboa (Portugal), em um período da história lembrado por tragédias, guerras e pelas grandes navegações. Nesse cenário, o surgimento das Santas Casas ficou marcado pela retomada de sentimentos como a fraternidade e a solidariedade. Prova disso é que, muitas vezes, a Irmandade não precisou de uma instituição física: ela foi ao encontro dos enfermos e inválidos, onde quer que eles estivessem. Assim, chegou à Ásia, África, se espalhou pela Europa e, claro, pelas Américas.

No Brasil, a Santa Casa chegou durante o período colonial e as suas unidades foram instaladas em diversos locais do país. A primeira foi em Santos, São Paulo; a segunda, em Olinda, Pernambuco; e a terceira em Salvador, Bahia, no ano de 1549.”

 

Vivemos um momento de grande turbulência no Brasil em que as instituições estão exauridas e grande parte dos políticos estão indiciados por vários crimes, se continuarmos  com este pensamento de negação do direito natural buscando algum tipo de comodidade a partir de leis positivistas que apenas inflam o poder do Estado e de quem o controla, estaremos no caminho de novas crises, de novos saques ao patrimônio publico, de mais mentirosos prometendo  o que ha mais de 100 anos não tem dado certo, a continuidade de um pensamento e regime que coloca o Estado no lugar de Deus e assim a nossa liberdade de livre associação as coisas que dão certo, como no caso das casas de misericórdia nos seus primórdios que era sustentada pela igreja e pela sociedade civil de forma livre, por um sistema de saúde refém do Estado no qual todos pagamos via impostos e não recebemos nem o mínimo tratamento.

Em um momento os governantes e técnicos das universidades podem defender um piolho ser considerado vida em Marte, em outro desconsiderar o direito a vida do nascituro. Podem obrigar pais e os responsáveis deixarem seus filhos serem agredidos pela imposição do ensino da ideologia de gênero, ensinando sobre sexo para criancinhas à partir de 7 anos de idade nas escolas com a desculpa de que fazendo isto estão ensinando o respeito ao diferente e ao mesmo tempo desrespeitar o entendimento transcendental sobre esta questão desrespeitando o direito natural das famílias educarem seus filhos seguindo seus preceitos. Dizem defender uma educação libertadora, mas o que fornecem é uma educação que aliena o cidadão a crer que o Estado deve mandar em tudo e em todos sobrepondo-se aos direitos naturais de cada indivíduo.

Por fim, o Estado, e os agentes que controlam todo seu estamento burocrático ao mesmo tempo que podem te dar um “direito” através do conceito de direito positivo, também pode lhe tirar, então porque calcar nossas esperanças e esforços em algo subjetivo que ora é ora não é? Por que deixarmos para trás os ensinamentos da igreja e assim o direito natural divino que a mesma nos revelou?

POR QUE?

 

Alguns links para maior elucidação sobre direito natural x direito positivo.

 

Direito Natural versus Direito Positivo

1- Igreja Católica: Direito Natural

 

2- Igreja Católica: Direito Natural

 

Igreja Católica: Os Princípios Inegociaveis Da Dignidade Humana
Olavo de Carvalho explica o positivismo a partir de Kolakowski
O que é positivismo? Aula de Sociologia ministrada pelo professor Daniel Gomes.

 

 

PAZ À TODOS!

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